SUS Parte 1 (História, Leis e Financiamento) - MEDCURSO

História

1923: Lei Eloy Chaves

• CAPs: Caixas de Aposentadorias e Pensões
  • Patrão + Trabalhadores
  • Uma caixinha

1933: Era Vargas

• Modelo Americano -> Centrado em Hospitais
• IAPs: Institudo de Aposentadorias e Pensões
  • Governo + Patrões + Trabalhadores
  • Contruir Hospitais mais voltado para os que jjá tinham caixinhas de pensões
    • Os Hospitais eram dos Comerciários ou Bancários e afins

1966: Ditadura

• INPS: Instituto Nacional de
  • Unificou as IAPs
  • Deu acesso dos militares as caixas de pensões. (Má administração do dinheiro)
    • Com o dinheiro financiaram várias obras (Usinas Elétricas, Pontes grandes, Estradas)
    • Expandir Hospitais do setor privado
    • Hospitais roubavam do Governo

1977: Ainda Ditadura

• INAMPS: Instituto Nacional da Previdência Médica Social
  • Tentativa de controlar gastos (Teto de gastos por Hospital por Procedimento)
    • Muitos ficaram sem acesso por estar limitando acesso
    • Não deu certo -> Muitos diretores contornavam teto de gastos com procedimentos fantasmas e embosavam o resto.

Problemas

• Acesso Restrito
  • Só acessava quem contribuía
• Ênfase na CURA
• Ministérios
• Medicina Ditatorial (Todos deviam seguir o que era definido em Brasília)

Reforma Sanitária

• A Reforma Sanitária é considerado Movimento Social
• VIII Conferência Nacional de Saúde - 1986 (já existia CNS antes do SUS)
  • Saúde: Direito de todos e dever do Estado
• SUS -> Surge na constituição de 1988

Princípios do SUS

Princípios Éticos / Doutrinários

• Universalização: Acesso à todos cidadãos
• Integralidade: Prevenção,cura e reabilitação
• Equidade: Cada um recebe atendimento segundo suas necessidades (necessidades diferentes necessitam de tratamentos diferentes)
  • Tratamento Desigual para casos Desiguais. (Mais justo)
  • Ex.:

Organizacionais / Operativos

• Descentralização: Divisão de poderes
• Regionalização: Aproximação da execução (gestor regional acompanha mais de perto que um central)
• Hierarquização: UBS / Hospital / Diálise (níveis)
  • Entrada na UBS e é encaminhada para níveis de complexidade maior
• Participação Social: Povo em Conselhor / Conferências
• Resolubilidade: Resolver os problemas…
• Complementariedade: Contratar o privado, se necessário

Momento Histórico 1988 - Criação do SUS

• Apesar de definir o SUS, não se sabia como funcionaria o SUS

• Lei 8080: O funcionamento do SUS

  • Cabe a Direção
    • Nacional: Definir políticas, normas…
    • Estadual: Coordenar…
    • Municipal: Executar…
  • Nacional pode Executar
    • Situações Inusitadas (município não consegue sozinho)
    • Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
  • E o setor privado?
    • Pode atuar de forma LIVRE e COMPLEMENTAR
    • Complementar: Preferência por instituições filantrópicas ou privadas se fins lucrativos

• Lei 8142: Gastos e Participação Poplar

  • Transferência Regular e Automática
  • Conselhos e as Conferências
    • Participação
      • 50% Usuários
      • 50%
        • Profissionais de Saúde
        • Prestadores de Serviços
        • Representantes do Governo
    • Conselhos: Reuniões Mensais
      • Formulam estratégias da Política de Saúde
      • Controlam os Gastos e a Execução da saúde
        • Cada esfera controla o seu domínio
          • Municipal controla a nível municipal
          • Estadual…
          • Nacional…
      • Caráter permanente e deliberativo
        • O que o conselho definir está definido, não passa em outras câmaras legislativas
        • Ainda sim, devem ser aprovadas pelo Executivo (prefeito, governador, presidente)
    • Conferências: Reuniões a cada 4 anos.
      • Convocadas pelo EXECUTIVO ou… Conselho / Conferência
      • Avaliam e criam diretrizs da Política de Saúde

NOB 91: Lei sem noção

• Momento de transição
  • Centralizava a nível federal
  • Município seguia ordens

NOB 93

• Municípios -> Gestores (municipalização) (Poder Semipleno)
  • Transferência regular e automática
• Criação das Comissões Intergestores (Tentar resolver intrigas e definir posições)
  • Bipartite:
    • Estados e Municípios (COSEMS)
      • Conselho da Secretarias Municiapais
  • Tripartite:
    • MS, Estados (CONASS)
    • Municípios (CONASEMS)

NOB 96

• Poder Pleno pelo município
  • Gestão Plena da Atenção Básica ou
    • Responsável pela Atenção Básica
  • Gestão Plena do Sistema Municipal
    • Responsáveis pela Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
  • Todos os municípios são responsáveis pela Atenção Básica
• Piso da Atenção Básica (PAB) - Financiamento
  • Fixo: Valor Fixo de acordo com o tamanho da população
  • Variável:
    • Exemplos: Saúde Bucal, Saúde na Escola, Consultórios de Rua
    • Município ganha valor a mais caso ofereça esses serviços

NOAS 2001/2002

• Regionalização Organizada
  • Região de Saúde: Conjunto de Municípios que possui serviço completo de saaúde:
    • Atenção Primária (UBS)
    • Secundária (Consultórios/Ambulatórios)
    • Terciária (Hospitais)
    • Urgência/Emergência (UPA)
    • Psicossocial (CAPS)
    • Vigilância
  • Município Referência recebe mais que os outros municípios
  • Portas de Entrada do SUS
    • Atenção Primária (UBS)
    • Urgência/Emergência (UPA)
    • Psicossocial (CAPS)
    • Serviços Especiais de Acesso Aberto
      • Principalmente problemas referente à saúde do trabalhador
• Ampliação da Atenção Ambulatorial
  • PAB Ampliado (não spbrecarregar o município referência)

Financiamento do SUS

Lei Complementar nº 200/2023

• Municípios: 15%
• Estados: 12%
• União: 15%

Modelos de Atenção à Saúde

• Seguridade Social / Direito Universal (Beveridgiano) - Modelo do SUS
  • Governo banca com o dinheiro dos impostos arrecadados.
• Seguro Social (Bismarckiano)
  • Salário (trabalhadores/patrão) -> “Fundo de doença”
• Assistencialista (“de mercado”)
  • Pagamento direto por serviços | Saúde pública restrita

De todos os gastos com saúde do Brasil

• 40%: Gastos públicos (SUS)
• 60%: Gastos privados
  • Planos de saúde (˜65%)
  • Gastos out-of-poket (˜35%): Medicamentos, consultas exames -> Gastos diretos