Declaração de Óbito - Estudo

Tipos de Papéis

Quando Emitir

• Qualquer morte de um Nativivo
• Óbito Fetal se:
  • $\ge$ 20 semanas ou
  • $\ge$ 500 g ou
  • $\ge$ 25 cm de estatura

Como Preencher Causa da Morte?˜

• Não nos cabe colocar CID
• Cirurgia não é causa base -> colocar o motivo
• Trauma craniano não é causa base (usar o que levou ao trauma craniano)
  • Queda / Acidente de transito / Colisão / Explosão de tanque de oxigênio

Quem Preenche a Declaração?

• Causa Natural (Doença ou estado mórbido)
  • Com assistência médica: O médico assistente
  • Sem assistência: Serviço de Verificaçao de Óbitos (SVO)
    • Sem SVO: Médico da eSF da área ou qualquer médico
    • Sem médico: 1 responsável + 2 testemunhas em cartório
• Causa não Natural (Causa Externa ou Suspeita): IML
  • Independe do tempo da causa base (pode ser uma facada há 20 anos por exemplo)
  • Sem IML: Qualquer médico como “Perito Legista Eventual”